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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      676/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO. CURSOS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. NÃO RECOMENDÁVEL, NESSE MOMENTO. NOVO CPC.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      675/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONSULTA. ANÁLISE PEÇA PUBLICITÁRIA. AMEAÇAS E AGRESSÕES NO TRABALHO. ORIENTAÇÕES À CLASSE MÉDICA. LEGALIDADE.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      674/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa E-SOCIAL CID. SIGILO. INTIMIDADE. VIOLAÇÃO. EXCEÇÃO. RESSALVA. AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ILEGITIMIDADE. ENVIO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROVIDÊNCIAS.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      672/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conselheiros suplentes. Designação oficial. Análise jurídica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      667/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ofício TCU. Decisão desfavorável ao CREMESE. Alienação de Imóvel. Recomendação. Envio Diretoria. Análise e providências cabíveis. Expedição de circular aos CRM´s e ofício ao TCU informando a expedição da Circular.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      653/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lei da Migração - Médico estrangeiro – Registro no CRM.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      649/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sistema Nacional de Transplantes.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      634/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa TRABALHISTA. SERVIDOR. MANIFESTAÇÃO COJUR/CFM. AUTONOMIA DOS REGIONAIS. PARECER DO JURÍDICO DO CRM - PB. FUNDAMENTAÇÃO.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      633/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico. Ato médico. Fixação do tempo de afastamento do paciente. Atribuição privativa de médico

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      629/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação. Exclusão RQE do site do CFM. Possibilidade.

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