Ementa Análise Jurídica. Reclamação à Ouvidoria do CREMERJ encaminhada ao CFM, sem requerimento. Envio ao CREMERJ para providências.

Ementa Análise Jurídica. Ofício DEPEP nº 472/2018. Providências a serem adotadas pelo CRM-DF.

Ementa Eleições. Devolução KIT´s. Ausência de Prejuízo. Dupla Votação. Inocorrência. Processo Eleitoral Homologado. Legalidade. Perda de Objeto.

Ementa Presença de doulas durante o trabalho de parto. Lei Complementar Municipal de Caxias do Sul nº 559/18. Vedação da atuação das doulas em quaisquer procedimentos médicos ou clínicos. Risco de infecção. Matéria técnica.

Ementa Audiência. Advocacia Geral da União e Procuradoria-Geral Federal. Pedido de acesso ao banco de dados dos médicos. Termo de Cooperação.

Ementa ANMP. Denúncia contra médicos previdenciários. Sugestão de alteração no CPEP. Matéria técnica. Análise jurídica.

Ementa Exame de corpo de delito. Possível divergência entre Pareceres de Conselhos Regionais. Matéria técnica. Análise jurídica.

Ementa Artigo 464, §§ 2º e 3º do novo CPC. Prova técnica simplificada. Perícia Técnica.

Ementa O exercício de atividade médica em outros estados da Federação enseja o registro (inscrição secundária, em regra), bem como o pagamento da anuidade cabível.

Ementa É juridicamente possível o CFM firmar termo de cooperação técnica como membro curador com a Fundação Educacional Lucas machado - FELUMA. Pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.