Ementa Sistema Nacional de Transplantes.

Ementa TRABALHISTA. SERVIDOR. MANIFESTAÇÃO COJUR/CFM. AUTONOMIA DOS REGIONAIS. PARECER DO JURÍDICO DO CRM - PB. FUNDAMENTAÇÃO.

Ementa Atestado médico. Ato médico. Fixação do tempo de afastamento do paciente. Atribuição privativa de médico

Ementa Solicitação. Exclusão RQE do site do CFM. Possibilidade.

Ementa Os Conselhos de Medicina não tem jurisdição ética perante infração cometida antes do registro do médico.

Ementa Atendimento ético em urgências e emergências. Síndrome de Burnout. Possível divergência entre Pareceres de Conselhos Regionais. Matéria técnica. Análise jurídica.

Ementa TRABALHISTA. SERVIDOR. MANIFESTAÇÃO COJUR/CFM. PARECER NÃO POSSUI CARGA VINCULANTE. OPINATIVO. ANÁLISE DEPENDE DO CASO CONCRETO. AUTONOMIA DOS REGIONAIS. PARECER DO JURÍDICO DO CREMECE. FUNDAMENTAÇÃO.

Ementa Manifestação do CFM acerca de situação de dois candidatos ao cargo de Conselheiros Regionais, eleitos, e que já analisada pela Comissão Nacional Eleitoral.

Ementa ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. MPT E CFM. ANÁLISE MINUTA DO ACORDO. LEGALIDADE. SEM CUSTOS PARA O CFM. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO. INTERCÂMBIO INFORMAÇÕES. ESTÁGIO.

Ementa Eleições. CRMPE. Recurso. Suposta Inconstitucionalidade da Resolução Eleitoral do editada pelo CFM. Falta de Desincompatibilização. Parcialidade. Vícios no processo. Inocorrência. Processo Eleitoral Homologado. Legalidade. Perda de Objeto.