Ementa Solicitação de manifestação do CFM do registro de empresas com vários objetos sociais.

Ementa Solicitação de manifestação do CFM acerca do procedimento a ser adotado no caso de óbito dos médicos.

Ementa Ofício TCU. Decisão desfavorável ao CRM/SP. Recurso. Efeito Suspensivo. Recomendação. Envio Diretoria. Análise e providências cabíveis. Expedição de circular aos CRM´s e ofício ao TCU informando a expedição da Circular.

Ementa FALTA DE VOTAÇÃO. JUSTIFICATIVAS. MULTA. MÉDICO INADIMPLENTE. EXTRAVIO DE VOTO. COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE.

Ementa ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA. EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO. CURSOS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. NÃO RECOMENDÁVEL, NESSE MOMENTO. NOVO CPC.

Ementa CONSULTA. ANÁLISE PEÇA PUBLICITÁRIA. AMEAÇAS E AGRESSÕES NO TRABALHO. ORIENTAÇÕES À CLASSE MÉDICA. LEGALIDADE.

Ementa E-SOCIAL CID. SIGILO. INTIMIDADE. VIOLAÇÃO. EXCEÇÃO. RESSALVA. AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ILEGITIMIDADE. ENVIO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROVIDÊNCIAS.

Ementa Conselheiros suplentes. Designação oficial. Análise jurídica.

Ementa Ofício TCU. Decisão desfavorável ao CREMESE. Alienação de Imóvel. Recomendação. Envio Diretoria. Análise e providências cabíveis. Expedição de circular aos CRM´s e ofício ao TCU informando a expedição da Circular.

Ementa Lei da Migração - Médico estrangeiro – Registro no CRM.