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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      741/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Divulgação de crianças e adolescentes desaparecidos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      738/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa REGISTRO DE MARCA. MEDICINA BRASIL. RENOVAÇÃO INPI. REMESSA DIRETORIA DELIBERAÇÃO. EXPIRAÇÃO POSSIBILIDADE.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      737/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Curso de graduação em medicina – Matérias (Anatomia, Fisiologia, Histologia, Farmacologia, e Embriologia e Patologia) ministradas por profissionais não médicos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      736/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Agendamento de consultas por meio de aplicativos. Resolução CFM n. 2178/2017. CODAME. Caso concreto. Matéria técnica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      732/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata-se de expediente encaminhado à COJUR na qual o consulente indaga se “um médico intercambista do programa Mais Médicos para o Brasil pode emitir atestado médico usando o RMS ao invés do CRM?”

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      728/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa RETIFICAÇÃO. ERRO MATERIAL. ATO ADMINISTRATIVO. ANEXO DA RESOLUÇÃO CFM N.º 2173/2017. POSSIBILIDADE.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      724/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa E-SOCIAL. EXAMES. SIGILO. INTIMIDADE. VIOLAÇÃO. EXCEÇÃO. RESSALVA. AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      721/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa RECURSO. MANIFESTAÇÃO CRM/RJ ACERCA DO PEDIDO DE ANISTIA DE ANUIDADE FORMULADO PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DA FIOCRUZ. REJEIÇÃO.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      720/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Isenção do imposto de renda. Art. 6º, incisos XIV da Lei nº 7.713/1988. Cegueira. Visão monocular. Ato Declaratório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Inciso II do art. 19 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e do art. 5º do Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      715/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Analise de questionamento sobre honorários de sucumbência, atestados e laudos assinados por médicos do Programa Mais Médicos, carga horária de advogados do CRM, parcerias entre CRM e instituições privadas,Termo de Ajustamento de Conduta - TAC [CPEP]

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