Buscar Normas CFM e CRMs

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
41/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: o médico cirurgião plástico pode realizar mastectomia em paciente portador de disforia de gênero obedecendo o tempo mínimo de dois anos de acompanhamento e idade superior a 21 anos de idade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
40/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: o arquivo particular de médico falecido sem herdeiro profissional deve ser incinerado por pessoa de convivência direta, familiares ou secretária particular”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
39/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Se houver meios de restaurar o prontuário, confeccionando-se uma 2ª via, o hospital poderá faze-lo desde que as informações sejam fiéis ao documento original, devendo haver comunicação expressa ao paciente. Do contrario, comunicar o fato à autoridade policial, lavrando-se Boletim de Ocorrência, tendo em vista implicações penais, civis e administrativas advindas do desaparecimento de prontuários. O CRMDF também deverá tomar ciência deste fato para registro.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
38/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Cabe ao gestor avaliar a possibilidade de manter ou não os recursos para utilização de mais de um protocolo. Conduta médica diversa da estabelecida pelos protocolos vigentes, desde que não gere dano ao paciente ou infrinja o Código de Ética Médica, deve ser tratada na esfera administrativa. Não cabe ao médico fiscalizar a devolução dos frascos utilizados no tratamento domiciliar.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
37/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Médico servidor ou funcionário público não pode atuar como perito do juiz em caso de ação contra a mesma instituição pública onde trabalha.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
36/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: O médico não deve submeter-se a imposições, exigências ou regras definidas por outros na confecção de documentos médicos; não cabe “só será aceito se ....”; deverá relatar ou atestar aquilo que presencie, avalie, examine, de acordo com a verdade dos fatos, seu entendimento e limites de competências.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
35/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: A consulente pode continuar atendendo na especialidade desde que não se anuncie como especialista.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
34/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: A auditoria de prescrição, evolução e honorários médicos é ato médico não podendo ser realizado por profissional não médico. Se profissional não médico auditar ato médico estará exercendo ilegalmente a Medicina. Se isso acontecer o CRM deve ser comunicado para que possa notificar o RT da empresa de auditoria para esclarecimentos e correção da irregularidade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
33/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: A responsabilidade técnica dos laboratórios que realizam análises clínicas deve ser exercida por médico com registro de especialidade na Patologia Clínica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
32/2016
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Atestados emitidos por médicos intercambistas sem registro no CRM não são aceitos.

Ver norma

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade