Ementa Análise Jurídica. Resposta CREMESP. Solicitação de esclarecimentos acerca do pedido de registro do médico A. R. O.

Ementa Consulta. Descarte de prontuários. Prazo superior a 20 anos do último registro.

Ementa Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas – CREMAM. E MARIANO NEVES & CIA LTDA - EPP. Pedido de inscrição negado.

Ementa INSCRIÇÃO. TRANSFERÊNCIA. CRM/MG. CRM/PA. RESOLUÇÃO CFM. 2014.2013. REGULARIDADE. SETIN. CORREÇÕES. POSSIBILIDADE.

Ementa Divulgação de crianças e adolescentes desaparecidos.

Ementa REGISTRO DE MARCA. MEDICINA BRASIL. RENOVAÇÃO INPI. REMESSA DIRETORIA DELIBERAÇÃO. EXPIRAÇÃO POSSIBILIDADE.

Ementa Curso de graduação em medicina – Matérias (Anatomia, Fisiologia, Histologia, Farmacologia, e Embriologia e Patologia) ministradas por profissionais não médicos.

Ementa Agendamento de consultas por meio de aplicativos. Resolução CFM n. 2178/2017. CODAME. Caso concreto. Matéria técnica.

Ementa Trata-se de expediente encaminhado à COJUR na qual o consulente indaga se “um médico intercambista do programa Mais Médicos para o Brasil pode emitir atestado médico usando o RMS ao invés do CRM?”

Ementa RETIFICAÇÃO. ERRO MATERIAL. ATO ADMINISTRATIVO. ANEXO DA RESOLUÇÃO CFM N.º 2173/2017. POSSIBILIDADE.