Ementa Revalidação de diploma. Mercosul. Acordo. Análise jurídica.

Ementa Termo de Sigilo e Confidencialidade. Acesso a dados cadastrais dos médicos - Inclusão do CPF do médico – Possibilidade - Análise Jurídica.

Ementa Participação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em perícias médicas, na condição de assistente técnico - Ação Civil Pública proposta pelo CFM x Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, questionando a legalidade da Resolução COFITO nº 466/2016.

Ementa MANIFESTAÇÃO SOBRE DIREITO ADQUIRIDO. REGISTRO ESPECIALIDADE. MEDICINA DO TRABALHO. RESOLUÇÃO CFM N.º 2119.2015.

Ementa Relatório. Audiência Pública. Reunião. MPT. Condições de Trabalho das Gestantes. Indicação de Medidas Prioritárias.

Ementa Matéria jornalística sobre as alterações promovidas pela Resolução CFM 2216/2018. Estatuto do Migrante. Contato mantido junto ao Conselho Nacional de Imigração. Sobrestamento da veiculação.

Ementa Extrapolação dos limites legais na regulamentação da atividade de enfermeiras obstétricas nas casas de parto – Decreto n.º 94.406/1987 e Lei n.º 7.498/1986. Sugestão de envio de ofício aos legitimandos universais. Propositura de ADPF.

Ementa Artigo 94, § 1º, do CPEP. Litisconsórcio. Recurso em Arquivamento de Sindicância.

Ementa INSCRIÇÃO. TRANSFERÊNCIA. CRM/MG. RETIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. CASO CONCRETO.

Ementa Sindicâncias e PEPs. Uso de Novas Tecnologias em intimações/notificações. Whatsapp. Possibilidade. Necessidade de Regulamentação.