Ementa Médico refugiado necessidade de revalidação do diploma. Manual de procedimentos administrativos do CFM.

Ementa MISSÃO OFICIAL. MARINHA DO BRASIL E MARINHA DOS EUA. REGISTRO DE MÉDICO NO CRM. DESNECESSIDADE. ESTRANGEIRO. VISTO OFICIAL.

Ementa SISTEMA DE ATENDIMENTO - SAT NO INSS. EXAMES. SIGILO. INTIMIDADE. VIOLAÇÃO.

Ementa A Constituição Federal autoriza a cumulação de cargos para profissionais da saúde desde que os horários sejam compatíveis, não fazendo referência à jornada semanal de trabalho - Em tese, não há óbice legal à pretensão do consulente em cumular dois cargos de médico em razão da carga horária semanal ultrapassar 60 horas semanais.

Ementa Revalidação de diploma. Mercosul. Acordo. Análise jurídica.

Ementa Termo de Sigilo e Confidencialidade. Acesso a dados cadastrais dos médicos - Inclusão do CPF do médico – Possibilidade - Análise Jurídica.

Ementa Participação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em perícias médicas, na condição de assistente técnico - Ação Civil Pública proposta pelo CFM x Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, questionando a legalidade da Resolução COFITO nº 466/2016.

Ementa MANIFESTAÇÃO SOBRE DIREITO ADQUIRIDO. REGISTRO ESPECIALIDADE. MEDICINA DO TRABALHO. RESOLUÇÃO CFM N.º 2119.2015.

Ementa Relatório. Audiência Pública. Reunião. MPT. Condições de Trabalho das Gestantes. Indicação de Medidas Prioritárias.

Ementa Matéria jornalística sobre as alterações promovidas pela Resolução CFM 2216/2018. Estatuto do Migrante. Contato mantido junto ao Conselho Nacional de Imigração. Sobrestamento da veiculação.