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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      115/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resolução COFFITO. Suporte Avançado de Vida Cardiovascular em Adultos – ACLS. Ensino Médico. Atos médicos exclusivos. Providências.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      114/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Nome social dos médicos. Registros internos e publicização no site dos CRM’s. Decisão que compete ao CFM.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      113/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Arquivamento de notícia de fato. Curso Superior de acupuntura. Agulhamento a seco. Portaria CONASS n° 1988/2018. Possibilidade de ingresso de Ação Civil Pública.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      112/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Protocolo de solicitação do reconhecimento da condição de refugiado. Validade como demonstrativo de autorização provisória de residência, e autorizativo do exercício de atividade remunerada no país, observados, no caso da medicina, seus requisitos específicos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      110/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Curso de pós-graduação. Medicina Ortomolecular. Publicidade explicitando práticas e técnicas. Res. CFM n. 2.004/2012. Res. CFM n. 1.974/2011. Encaminhamento ao CRM para apuração do caso concreto.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      109/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Profissional com múltiplas inscrições. Multa por ausência em votação. Pagamento em um dos regionais e abono aos demais.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      108/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Edição Resolução CREMERO. Registro de Título de Especialista. Medicina do Trabalho. Apurações. Edição de Resolução pelo CFM sobre o tema.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      107/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta. Pagamento de verba de representação para membros das Comissões Regionais Eleitorais.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      77/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Do ponto de vista ético, não há impedimento para o Diretor Técnico assumir a responsabilidade, seja como diretor técnico, seja como diretor clínico, em duas instituições públicas ou privadas.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      64/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Á luz do Decreto 3.591/2001, as auditorias internas das autarquias devem ser realizadas por servidores do quadro.

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