Ementa Sigilo médico – Prontuário médico. Hipóteses de Justa Causa para concessão de acesso ao Prontuário Médico. Análise Jurídica.

Ementa A figura do revisor foi suprimida para otimizar e dar mais agilidade aos julgamentos éticos, sem deixar de se preocupar com a qualidade da decisão.

Ementa Pedido de particular para criação de vagas para médico em concurso do Tribunal de Constas do Piauí. Autonomia do órgão. Impossibilidade.

Ementa Manifestação. Jeton. Questionamento do CRM/RS sobre teletrabalho e reuniões de madrugada. Impossibilidade de pagamento. Remessa Diretoria. Avaliação.

Ementa Fiscalização. Médicos pós-graduados. Ações da ABRAMEPO. Decisões de primeira instância que reiteradamente vêm sendo reformadas em instância superior. Necessidade de avaliação caso a caso.

Ementa PRISÃO DE MÉDICA POR RECUSA EM ATUAR COMO PERITO ‘AD HOC’ – SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DO PARECER CFM N. 20/2020.

Ementa Isenção. Anuidade. Pessoa Jurídica. MEI. Empresário Individual (EI). Exercício da Medicina. Incompatibilidade. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Resolução CFM sobre anuidades. Observância. Requisitos. Remessa Diretoria.

Ementa Solicitação de parecer sobre a possibilidade de captação de patrocínios para eventos realizados pelo CFM. Legalidade estrita. Análise jurídica.

Ementa A Lei nº 8.112/1990, que rege os servidores públicos federais, prevê diversas modalidades de licenças e afastamentos. No entanto, não há previsão específica para licença destinada ao exercício de cargo de Conselheiro Federal no Conselho Federal de Medicina (CFM).

Ementa Prova para obtenção de título de atuação em dor. Associação Médica Brasileira. Reclamações de questões das prova malfeitas e com “pegadinhas”.