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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      44/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em que pese o atestado para afastamento de trabalho ser feito em papel com a identificação do médico, o uso do carimbo é opcional.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      43/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclerose de veia

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      42/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Hipnose médica

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      41/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Presença de leigo, familiar ou não, filmando na sala de parto

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      40/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conselheiro exercer paralelamente outras atividades

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      39/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Bacterioscopia quando simultâneo à citologia oncótica

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      38/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O exercício profissional é livre em todos os ramos e especialidades aos médicos devidamente graduados e regularmente inscritos no Conselho Regional de sua jurisdição. Qualquer norma pública que exija o título de especialista para provimento de cargos ou credenciamento de serviços só poderá ser aplicada se houver previsão legal.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      37/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento do CRM do Pará

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      35/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concessão de vaga em hospital do SUS

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      34/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cópias de resultados de exames para pagamento das faturas

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