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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      221/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Pedido de manifestação. Inclusão em contrato social de atividade secundária de gestão de saúde. Impossibilidade. Atividade de locação de máquinas e equipamentos para uso médico e odontológico.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      217/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dúvida Circular CFM 34/2018. Médico com formação estrangeira. Registro. Acordão CFM x MPF-CE.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      216/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Indicação de conselheiro indicado pela AMB/APM em Conselho Regional de Medicina - Cremesp. Ausência de discricionariedade do conselho de medicina.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      215/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Requerimento de adesão à Ata de Registro de Preços. Natureza jurídica do CFM. Autarquia pública federal sob regime especial. Subordinação às regras dos decretos nº 7.892/2013 e 9488/2018 por determinação expressa na Norma. Impossibilidade de adesão.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      209/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Edital. Concurso. Exercício da Medicina. Título de Especialista. Registro nos Conselhos. Residência Médica. Maior Carga Valorativa.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      206/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de Providências. Alegação de supostas Irregularidades. Suposto uso de documento falso. Inscrição no CRM. Envio para CRM TO e CRM GO.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      201/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina para fins de homologação. Apontamentos e Sugestões.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      200/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de esclarecimentos. Alegação de supostas "fake news". projeto Orelhinha.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      185/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dúvida CREMESP acordo do CFM e MPF para confirmação de diploma estrangeiro.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      179/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Diante da revogação da Resolução CFM n. 1649/2002, sobre cartões de desconto, os CRMs devem promover o arquivamento da sindicância ou processo ético que tenham por objeto a apuração das condutas que não são vedadas.

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