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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1587/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Determina ao Conselheiro Corregedor que, submeta os autos do Processo Ético à apreciação da Presidência do Conselho Federal de Medicina, após a Assessoria Jurídica ter opinado pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, disciplinada nos artigos 57 a 60 do Código de Processo Ético-Profissional.(DOU, Seç. I, nº 222, de 22-11-99, p. 33).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1586/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a exigência de comprovante de proficiência na língua portuguesa para inscrição de médico estrangeiro nos Conselhos de Medicina

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1585/1999

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a composição do Tribunal Superior de Ética Médica.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1584/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Anuidade

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1583/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMRR gestão 1999-2003

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1582/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O procedimento de introdução de catéter intravascular arterial e venoso profundo é privativo de médico

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1581/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição no Estado de Tocantins para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM gestão 1999-2004

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1580/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição no Estado de Sergipe para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM gestão 1999-2004

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1579/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição no Estado de São Paulo para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM gestão 1999-2004

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1578/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição no Estado de Santa Catarina para Conselheiro Efetivo e Suplente do CFM gestão 1999-2004

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