Ementa Gravação de Plenária. Possibilidade, mas não obrigatoriedade. Discricionariedade da Administração. Necessidade de Elaboração de Ata das Sessões.

Ementa Análise Lei Geral de Proteção de Dados e repercussão nos Conselhos de Medicina.

Ementa Questionamento sobre a forma de divulgação de preços na internet. Resoluções CFM nº 1974/2011 e 2.178/2017.

Ementa Documentação de pedido de autorização EME – Estudante Médica Estrangeira – Programa de Capacitação Profissional para Médicos Estrangeiros do Serviço de Patologia Hospital de Clínicas de Porto Alegre - Resolução CFM nº 2.216/2018.

Ementa Análise de Carta Aberta Contra a Carência de Medicamentos. Competência do CFM Para Zelar Pelo Perfeito Desempenho da Medicina. Avaliação Discricionária da Presidência do CFM Quanto a Eventual Apoio ao Teor da Carta Aberta e Possibilidade de Encaminhamento de Manifestação ao Ministério da Saúde.

Ementa Hospital Universitário de Brasília (HUB) – Armazenamento de dados médicos gerados pelo Hospital – Backup em nuvem de terceiros.

Ementa Denúncia Contra Conselheiro. Alegação de Irregularidade. Atipicidade de Conduta. Nulidade de Sindicância. Inexistência de Elementos Objetivos e Previsão Normativa Para o Caso em Tela.

Ementa Esclarecimentos sobre a utilização da TELEMEDICINA como meio de atendimento a seus pacientes.

Ementa Contratação de serviços médicos por meio de Pregão. Critério “Menor Preço”. Normatização da matéria via Resolução.

Ementa Trata das novas orientações sobre as novas definições dos agravos e doenças relacionados ao trabalho do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).