Ementa Colégio Brasileiro de Cirurgiões – CBC - CBHPM – Decisão proferida pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região.

Ementa Questionamento. Terminologia. Portaria CME n. 1/2016. Área de atuação e especialidade. Análise jurídica.

Ementa Ortopedia de hospital. Necessidade de RQE. Caso concreto. Análise jurídica.

Ementa Ofício Resposta do MEC. Reconhecimento de Curso de Graduação em Medicina. Centro Universitário Eaprenda Elearning. Ilegalidade.

Ementa Pedido de Esclarecimentos. Alegação de supostas “Fake News”. Projeto Orelhinha. Competência CRM. Apuração fatos. Supressão.

Ementa Solicitação do Poder Judiciário Quanto à Necessidade de Análise da Área Técnica do CFM em Relação a Lacunas a Serem Supridas no Atendimento da Regulação Desta Autarquia em Relação a Sistema Informatizado de Registro de Prontuários Médicos. Possibilidade de Confecção de Relatório Formal a ser Remetido ao Consulente.

Ementa Convênio entre Secretaria Estadual de Saúde de Roraima e a Associação Igreja Metodista Região Missionária da Amazônia – REMA. Prestação de serviços médicos por estrangeiros sem diploma revalidado. Ilegalidade. Revalidação do Diploma e Registro no CRM.

Ementa PERÍCIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. RESTRIÇÃO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS. Memorando-Circular Conjunto nº 6 /DIRSAT/DIRAT/DIRBEN/INSS, em 5 de abril de 2017.

Ementa Processo de Revalidação Simplificada. Impossibilidade. Necessidade de aprovação do Acordo. Providências.

Ementa Plantão médico – Escala de plantão - Código de Ética Médica – Rescisão contratual durante o plantão.