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      MG

    • Nº/Ano

      409/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga o § 2º do art. 2º da RP 399/2018

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      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      408/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre crédito adicional especial no orçamento de 2018

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      407/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre crédito adicional especial no orçamento de 2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      406/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o número de empregos do Anexo II da RP nº 310/2009.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      405/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre um crédito adicional suplementar no orçamento de 2018

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      404/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação da Câmara de Cuidados Paliativos

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      403/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      402/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2018-2023.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      401/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as instruções para as eleições de 2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      400/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2018.

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