Ementa Dispõe sobre serviço de rotina médica em unidade de terapia intensiva (UTI), com o advento da telemedicina.

Ementa Estudos analisados até o momento mostram que o tratamento com ácido hialurônico, para artroses leves e moderadas do joelho, pode ser liberado para prescrição e uso privativo de médico.

Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso.

Ementa O implante capilar é uma intervenção cirúrgica, ato privativo do médico. A divulgação publicitária e o exercício de responsabilidade técnica de serviços médicos especializados nesses procedimentos, são privativos do especialista em dermatologia ou cirurgia plástica, com o devido Registro de Qualificação de Especialista (RQE) junto ao Conselho Regional de Medicina.

Ementa A inserção e a retirada do implante contraceptivo (Implanon®) são atos privativos do médico, não podendo ser realizados por outros profissionais da área da saúde.

Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.

Ementa Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe

Ementa Para isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria contidos no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713/1988, não é necessário, no momento do exame pericial, a presença de sinais e sintomas, não sendo fator excludente do benefício a contemporaneidade ou remissão das situações lá contidas. A cegueira se refere à cegueira legal ou profissional e a contaminação com agentes radioativos não se confunde com exposição isolada a esses agentes.

Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.

Ementa É responsabilidade exclusiva do médico o ato da intubação e da extubação.