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    • Nº/Ano

      2919/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimentos diferentes – Emissão de laudos distintos – Realização de exames de Nasofaringolaringoscopia – Videolaringoscopia e Nasofibroscopia

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2918/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prioridade de atendimento – Critério de aplicação em serviço de emergência – Lei n.º 10.048/2000 – Decreto n.º 5.296/2004 – Aplicação condicionada à avaliação médica.

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2917/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ótica – Consultório Médico – Interação Médico e Ótica.

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      Parecer

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      PR

    • Nº/Ano

      2916/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamentos sobre emissão de Atestado Médico.

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2915/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Retificação de Prontuário Médico – Como elaborar a errata – Responsabilidade do médico que insere as informações na errata.

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2914/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico – Dono – Investidor – Ótica – Farmácia.

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2913/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Validade e reconhecimento de documento médico com assinatura digital/eletrônica.

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2912/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Descrição Cirúrgica – Obrigação de Relatar Materiais Utilizados – Glosa.

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2911/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Apuração de desvio de conduta de profissionais do Programa Mais Médicos

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      Parecer

    • UF

      PR

    • Nº/Ano

      2910/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sala de Procedimentos – Materiais e Equipamentos Necessários – Legislação – Classificação – Materiais e Medicamentos.

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