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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      3/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “A autorização para a utilização de procedimento de útero de substituição, em que a doadora temporária do útero não faz parte da família dos solicitantes até quarto grau, conforme determina a Resolução CFM Nº 2.121/2015, é possível, desde que não haja vínculo comercial entre os solicitantes e a doadora do útero ou qualquer outra vantagem decorrente desta relação.”

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      2/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a possibilidade de o clínico geral realizar o primeiro atendimento ao recém-nascido para fins de atestar a existência de sinais vitais, ou se tal exame pode apenas ser realizado por pediatra.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      1/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre obrigatoriedade exclusiva do médico infectologista para avaliar solicitações de antimicrobianos feitas pelos médicos assistentes.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      3/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer técnico sobre a difusão e prescrição da substância FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA no meio médico piauiense.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      2/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS DA ESPECIALIDADE CIRURGIA PEDIÁTRICA

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      1/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a utilização de dispositivo intrauterino (DIU) e do Sistema Intrauterino Liberador de Levonorgestrel (SIU-LNG, conhecido como Mirena).

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      4/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a atividade médico-pericial constituída da elaboração de laudos de segurados com demandas judiciais contra o INSS, sem a devida realização de exame físico e anamnese presenciais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      3/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre a cobrança de honorários para a disponibilidade em urgências obstétricas (incluindo partos) pelo obstetra que faz o pré-natal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      2/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer acerca de esclarecimentos ético, sobre suas atribuições como médico do serviço público do Estado do Piauí, para cujo cargo foi aprovado em concurso público.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      1/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer por parte da Unimed Teresina, sobre autorização de procedimentos solicitados por médicos não detentores de registro de especialidade no Conselho Regional de Medicina do Piauí.

    Ver norma
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