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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
10061/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A rendição dos plantões dever ser feitos pessoa à pessoa, tendo a Direção Técnica da Unidade a função de garantir os recursos humanos suficientes para tal. CONSULTA: O consulente explica que trabalha em um SPA municipal com plantões de 12 horas duas vezes por semana. Que existem plantões na Clinica Médica com 04 profissionais, outros com 03 e 02. Na pediatria plantões com 03 e outros com 02, e cirurgiões com 01.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
9819/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O PACIENTE SÓ DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA OUTRA UNIDADE HOSPITALAR COM SEU CONSENTIMENTO, GARANTINDO A SUA AUTONOMIA. CONSULTA: A consulente faz as seguintes colocações: Considerando o perfil de emergência do Hospital; Considerando que a demanda de pacientes em clínica médica é superior ao número de leitos; Considerando que a Central de Regulação da SES possibilita a internação desses doentes em serviços conveniados, fornecendo a senha com reserva de leito;

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
1/2007
Situação
Em vigor

Ementa O PROCEDIMENTO AUTO-HEMOTERAPIA NECESSITA DE ESTUDOS CIENTIFICOS BEM CONDUZIDOS PARA QUE SEJA RECONHECIDO E ADOTADO COMO PRATICAS TERAPEUTICA USUALMETE ACEITA, EM CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO SANITARIA DO PAIS.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
2/2000
Situação
Em vigor

Ementa Cria comissões de Defesa Profissional, Fiscalização, Interiorização e A as Comissões de Apoio as Comissões de Ética Médica, Educação Médica Continuada, e relacionamentos com Institucionais Médica e da Sociedade Civil.

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Tipo
Parecer
UF
PE
Nº/Ano
1/2000
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores de Diárias e Jetons a partir da Resolução CFM N° 1.594/99.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
7/2025
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É obrigatório que, para “Pacientes Psiquiátricos Agudos”, as evoluções e prescrições de rotina sejam feitas pelo menos uma vez ao dia, e no mínimo, três vezes por semana para “Pacientes Psiquiátricos Estabilizados”.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
6/2025
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O CRM-PI recomenda que o Estado do Piauí implemente um protocolo unificado para todos os níveis de atenção à saúde, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde (2024) e da OMS (2025), abrangendo: Classificação de risco adequada; Protocolos de hidratação; Solicitação de exames apropriados; Encaminhamento eficiente entre os serviços; Foco na segurança do paciente e na qualidade do atendimento (treinamento da equipe e estrutura adequada).

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
5/2025
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) é um ato médico, devendo ser realizado preferencialmente por pediatras e oftalmologistas. Sua realização por profissionais não médicos configura invasão do ato médico e exercício ilegal da medicina.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
4/2025
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A saúde é um direito de todos e dever do Estado. Todos são iguais perante a lei (art. 5e, CF/88). O serviço público deve atender a todos os pacientes, independentemente de estes serem portadores de convênio saúde, hipossuficientes econômicos ou terem realizado exames no setor privado, serem encaminhados do setor privado e necessitarem de atendimento ou internação no setor público, devendo ser observadas as normas éticas que regem a matéria.

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Tipo
Parecer
UF
PI
Nº/Ano
3/2025
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Conforme a normatização estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM n° 2 325/2022, as perícias médicas que envolvam a avaliação de dano pessoal ou da capacidade (inclusive laborativa), invalidez ou que seja de natureza médico legal de servidor público, devem ser realizadas sempre de modo presencial. As perícias que não envolvam as situações mencionadas no parágrafo anterior devem indicar o motivo da sua não realização de modo presencial e também devem assinalar que a teleperícia apresenta limitações técnicas, que devem ser consideradas pelas partes envolvidas e pelos destinatários da prova.

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