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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa trata-se de um pedido de parecer sobre ovodoação entre irmãs, onde a idade da doadora é superior a 37 anos, sendo que em demonstrada a relação de parentesco de até 4 grau, o limite superior de idade não é um óbice em se proceder com a doação de óvulos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      9/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de cessão temporária de útero por casal homoafetivo masculino, sem parentes até quarto grau disponíveis e apresentando critérios normativos que atendem à Resolução 2320/2022 do CFM sobre as Técnicas de Reprodução Humana Assistida.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Resolução CFM nº 2448/2025, em seu Artigo 4º, ressalta ser obrigatório ao médico auditor, apenas em caso de divergência insuperável de diagnóstico e/ou indicação de procedimento, realizar exame presencial do paciente. Assim, respeitando disposto no artigo elencado, o acesso remoto ao prontuário eletrônico para auditoria médica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer técnico que propõe a reestruturação do acolhimento nas Unidades de Saúde da Família (USF), com foco no fortalecimento da primeira escuta, visando maior resolutividade e otimização do fluxo assistencial. Analisa, à luz da ética médica e das normativas nacionais, o papel do profissional médico no acolhimento, sua configuração como ato clínico, e os limites operacionais e éticos quanto ao número de acolhimentos exigidos, propondo diretrizes inovadoras para qualificação do processo.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de cessão temporária de útero por casal cuja solicitante tem comorbidade que contraindica gestação, ambos não possuem parentes até quarto grau disponíveis e apresentam critérios normativos que atendem à Resolução 2320/2022 do CFM sobre as Técnicas de Reprodução Humana Assistida.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa trata-se de requerimento para autorização de útero de substituição entre pessoas que não guardam grau de parentesco até 4º grau, com cedente temporária de útero com antecedente de multiparidade, sem caráter comercial.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de cessão temporária de útero por casal homoafetivo masculino, sem parentes até quarto grau disponíveis e apresentando critérios normativos que atendem à Resolução 2320/2022 do CFM sobre as Técnicas de Reprodução Humana Assistida.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Trata-se de uma solicitação a respeito de pedido de cessão temporária de útero entre pessoas que não guardam grau de parentesco até o quarto grau como reza a Resolução 2320/2022 do CFM sobre as Técnicas de Reprodução Humana Assistida

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ética médica.Internação de crianças em leitos de UTI adulto.Inexistência de estrutura e equipe pediátrica. Inadmissibilidade da prática, ainda que excepcional.Risco à segurança assistencial e violação aos princípios da beneficência, não maleficência e responsabilidade profissional. Necessidade de providências estruturais e regulatórias.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico intercambista do Programa Mais Médicos não pode emitir atestado médico, no entanto, o profissional Médico atuando como Perito, tem autonomia para emitir seu parecer conforme sua consciência e embasamento nos elementos técnicos ao seu alcance.

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