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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      6/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimento adotado por médico de encaminhar, via fax, proposta de realização de exames para as empresas, por preço abaixo do que está sendo realizado

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acréscimo de honorários decorrente de mudança de acomodação de paciente no curso de internação hospitalar

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      3/2003

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recomendação dos planos de saúde aos médicos credenciados, de colocação do CID-10, quando da solicitação de exames complementares

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      29/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer a propósito de exame médico-pericial realizado por médico não inscrito neste CRM -, por determinação da Seguradora UNIMED S/A, resultando em indeferimento do benefício

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      20/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Questionamento acerca da propriedade de incluir no opúsculo da UNIMED a especialidade \\\"Tisiologia\\\".

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      19/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Período de preservação de prontuários médicos

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      18/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médica solicita esclarecimentos acerca do limite de pacientes a serem atendidos por turno de 4 horas de trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF)

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      16/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade do Curso de Formação em Acupuntura, promovido pela Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), com sede em São Paulo e que está sendo ministrado em João Pessoa

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      15/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita parecer sobre a \\\"Orientação Interna Conjunta INSS/PROCGER/DIRBEN Nº 52\\\".

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      9/2002

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita providências sobre pronunciamento publicado no Jornal Correio da Paraíba, no dia 28 de abril de 2002, sobre confirmação do ato médico, pela realização de transplante de córneas importadas (??), sem autorização da Central Estadual de Transplante,

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