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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      20/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa parecer sobre a legalidade ética da interrupção de gestação em gestante portadora de cardiopatia congênita grave

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      17/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A elaboração do relatório médico é antes de tudo uma obrigação ética, e não cabe obviamente nenhum tipo de cobrança.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      16/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa pode um médico plantonista de enfermaria de alto risco (média de 17 pacientes internadas) realizar também procedimentos de urgência e emergência em gestantes de alto risco?

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      14/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer sobre aborto, prematuridade, certidão de óbito fetal e natimorto

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      11/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa parecer sobre solicitação por ele recebida de apresentar: 1)- diagnóstico médico atestando a enfermidade de sua filha T.K.B.M., que justifique o tratamento alternativo revelado. 2)- Recomendação médico/psicológica para o uso terapêutico de animais de esti

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      9/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Implantação de serviço de Reabilitação CardiovascuIar (fase 2 e 3) em academia de João Pessoa

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      8/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita apurar quanto ao aparente parentesco entre paciente e médica, inclusive quanto a doença correspondente ao CID I848

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      7/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa recomendações sobre conduta a ser adotada pelo médico, após tomar conhecimento de fato que atenta contra menor, durante consulta médica em que o próprio paciente se declara culpado do delito cometido.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      5/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa interpretação do Art. 2º , Parágrafo Primeiro, da Resolução CFM 1715/2004, quanto ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      4/2004

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ao médico, nos limites de sua competência e de acordo com as normas vigentes no país, é assegurado o direito de exercer sua profissão sem discriminação de qualquer natureza, não podendo, entretanto, anunciar a prática de especialidade para a qual não este

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