Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

Ementa Ementa: É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

Ementa EMENTA: Médico Coordenador do PCMSO. Licença Maternidade. Afastamento Temporário. Possibilidade.

Ementa Inexistência de norma específica para o procedimento de remoção psiquiátrica ou outras espécies.

Ementa A junta médica oficial, constitui-se em modalidade de perícia médica formada por um quantitativo mínimo de 2 (dois) médicos que tem por finalidade a valoração de um dano, a avaliação de um nexo, a constatação de um fato, além de outras finalidades administrativas públicas ou privadas.Por ser uma atividade e um ato profissional médico, presume diligência, prudência e perícia profissionais, devendo cumprir os ritos da arte médica de investigação pericial.

Ementa MÉDICO ESPECIALISTA SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. NOMEAÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO JUDICIAL. REQUERIMENTO DEFENSORIA PÚBLICA. DESVIO DE FUNÇÃO. IMPEDIMENTO ÉTICO PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVO; AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE.

Ementa Aplicativo de triagem e direcionamento de usuários para clínicas oftalmológicas. Vedação. Código de Ética Médica.

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

Ementa O Responsável Técnico para Direção desta Clínica, deve obrigatoriamente ser médico especialista em reabilitação, com RQE devidamente registrado neste CRM-DF.

Ementa Ementa: O atendimento dos pacientes em Assistência Domiciliar (AD) com suspeita ou confirmados para COVID-19 deve ser realizado com a observância dos protocolos de uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Cabe ao médico assistente notificar o Responsável Técnico do Serviço de AD e o CRM-DF nos casos de escassez ou falta de EPIs.