Ementa Dá nova redação ao art. 1º da Resolução CFM nº 1.589/99, que trata dos cadastros constantes nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina, referente às pessoas jurídicas

Ementa Trata da remessa mensal dos balancetes dos Conselhos Regionais ao Conselho Federal de Medicina.

Ementa Os CRMs devem remeter mensalmente os balancetes de sua despesa e receita ao CFM, devendo o balancete de cada mês ser enviado até o último dia útil do mês subsequente

Ementa Os cadastros constantes nos quadros dos CRMs, referente às pessoas jurídicas serão convertidos automaticamente em registro, em conformidade com os artigos 1º e 2º da Resolução CFM nº 1.588-99

Ementa As empresas, entidades e instituições prestadoras de serviços médico-hospitalares, bem como as empresas e-ou instituições mantenedoras de ambulatórios estão obrigadas ao registro no CRM

Ementa Anuidade

Ementa Aprovar as instruções para as eleições dos membros titulares e suplentes do CFM para o ano de 1999

Ementa Aprova o Estatuto para os Conselhos de Medicina. (DOU, Seção I, n.º 10, de 15-01-99, p. 44-6).

Ementa Anuidade

Ementa Aprovar o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina e o Regulamento de Administração Financeira e Contábil dos Conselhos de Medicina.Revoga a Resolução CFM nº 1.222/85..