fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 695 696 697 698 699 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 697 de 1438
    14371 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legalidade de implementação de guia de saúde e convênios por empresa médica. Tabela diferenciada de preços. Vedação expressa em Resoluções e Pareceres do Conselho Federal de Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O sigilo médico é, antes de tudo, um direito do paciente e um dever do médico. Justa causa, dever legal e consentimento escrito do paciente são excludentes de responsabilidade legal e ético-profissional em caso de quebra do sigilo. O princípio da “justa causa” não pode ser generalizado; cada caso deve ser caracterizado individualmente em caso de quebra do sigilo. O segredo médico não pode se curvar a necessidades administrativas, tanto civis quanto militares.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      1/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Toda instituição hospitalar obrigatoriamente deve manter médico plantonista presencial em tempo integral. As atribuições destes plantonistas devem estar contempladas no Regimento Interno do Corpo Clínico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      19/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Infecção do trato Urinário na gravidez. Tratamento e competência profissional. Ato médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      18/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa BPA-I (boletim de produção ambulatorial – individualizado) é instrumento de coleta de dados. Preenchimento de responsabilidade do “responsável pelo estabelecimento de saúde” e do “gestor municipal/estadual”. “Mapa de consultas” contém dados do atendimento (diagnóstico, condutas adotadas pelo médico) e deve ser preenchido e assinado pelo médico que realizou os atendimentos. Risco à saúde do paciente e à segurança jurídica do médico se preenchido incorretamente por outros profissionais de saúde. (revisado)

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      17/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão de Atestado de Sanidade Mental para parentes. Responsabilidade médica. Não recomendável

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      16/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Administração Pública. Ato médico. Estabelecimento mínimo de atendimento ambulatorial. Conduta e procedimento relativos à área médica. Assédio Moral em ambiente laborativo. Mais Médicos para o Brasil.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      15/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Anorexígenos. Autoprescrição de medicamentos psicotrópicos. Vedação.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ato médico. Médico de sobreaviso. Diretor Técnico. Adoção de procedimento diverso sem anuência do médico assistente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      13/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ato médico. Competências do médico cirurgião. Responsabilidade médica no ato cirúrgico.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 695 696 697 698 699 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 697 de 1438
    14371 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.