fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM VIRTUAL

Conselho Federal de Medicina

Acesse agora

Prescrição Eletrônica

Uma solução simples, segura e gratuita para conectar médicos, pacientes e farmacêuticos.

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    • Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 686 687 688 689 690 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 688 de 1454
    14538 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      26/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Qualquer médico que esteja regularmente registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado que está legalmente apto a realizar qualquer ato médico, responsabilizando-se pela sua execução e consequências, pode emitir um laudo para solicitação de curatela.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      25/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não pode prioridade legal sem a mesma urgência médica preterir o atendimento de paciente grave não enquadrado nas prioridades das normas infraconstitucionais.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      24/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A correção de AIH faz parte, em caso de rasuras ou preenchimento incorreto, deve ser realizada na via do prontuário pelo setor administrativo ou pelo médico que a assina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      23/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ementa: Instituições que realizam a prática da telemedicina, devem adotar as normativas preconizadas na Resolução N° 2314/2022 do CFM.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      22/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Implantes Capilares devem ser realizados por médicos devidamente inscritos no CRM de sua jurisdição.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      21/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O médico da ESF não é obrigado a assinar TCLE para realização de laqueadura tubária cabendo o registro em prontuário com o encaminhamento da gestante para a laqueadura. Ressalte-se que não é ato infracional a assinatura de termo de consentimento para laqueadura tubária.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      20/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A Tanatopraxia é ato médico e deve ser praticada por médico devidamente habilitado.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      19/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não há impedimento para que o médico preste atendimento à familiar, desde que observadas as normas legais.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      18/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Compete ao Médico do Trabalho a guarda e Conservação adequada do prontuário médico, sendo o prontuário do trabalhador documento sigiloso.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      17/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O Médico do Trabalho deve pautar sua conduta pelas Normas do CFM e Ministério do Trabalho e Emprego.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 686 687 688 689 690 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 688 de 1454
    14538 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.