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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicitação de exames complementares

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade do Regimento Interno nas Instituições de Saúde

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relação médico-paciente

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limite para realização de cesárias

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      14/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A responsabilidade pré-operatória, pós-operatória, condução das complicações cirúrgicas e alta médica nas cirurgias eletivas de tórax de pacientes internados em enfermaria clínicas, envolve aspectos éticos, civis e contratuais, especialmente devido ao caráter programado do procedimento, não havendo impedimento de serem acompanhados pelos pneumologistas clínicos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      13/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não há possibilidade de junção das Comissões Obrigatórias em Serviços de Saúde.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      12/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A presença de médico nas salas vermelhas (áreas de estabilização de emergências) é considerada imprescindível e obrigatória do ponto de vista ético e técnico, dada a necessidade de atendimento imediato a pacientes com risco iminente de morte. No entanto, a exigência de um médico exclusivo — ou seja, dedicado exclusivamente a este setor sem prestar suporte a outras áreas — depende da dimensão da unidade, do volume de pacientes e das normas técnicas locais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      11/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: O acompanhamento de pacientes com TEA é multidisciplinar, sendo a alta programada possível em alguns casos, após rigorosa análise e desde que seja sempre benéfica ao paciente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      10/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A remoção de lesões cutâneas é um Ato Médico, pois além da capacidade técnica para a realização do procedimento, há de se enfatizar a importância no raciocínio clínico, destacando-se: a decisão terapêutica, o manejo de complicações e a responsabilidade diagnóstica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      9/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: As respostas proporcionadas pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde dentro do contexto do SUS, estão de acordo com os preceitos que são de suas alçadas. Quanto as alusões que poderiam agilizar o tempo médio de espera das filas em oncologia, é o cumprimento pelos órgãos públicos mencionados, especialmente Estado e Município, da legislação e prazos, otimizar o fluxo dos pacientes (navegação), aprimorar a gestão da informação e tecnologia, aquilatar suas infraestruturas e recursos, além da capacitação e apoio.

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