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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relação médico-paciente

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limite para realização de cesárias

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      9/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: As respostas proporcionadas pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Estado de Saúde dentro do contexto do SUS, estão de acordo com os preceitos que são de suas alçadas. Quanto as alusões que poderiam agilizar o tempo médio de espera das filas em oncologia, é o cumprimento pelos órgãos públicos mencionados, especialmente Estado e Município, da legislação e prazos, otimizar o fluxo dos pacientes (navegação), aprimorar a gestão da informação e tecnologia, aquilatar suas infraestruturas e recursos, além da capacitação e apoio.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      8/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA:O médico generalista e o clínico geral podem realizar exames ginecológicos, como o toque vaginal e exames das mamas, pois estão capacitados para o atendimento primário à saúde da mulher, amparados na Lei 3.268/57. Entretanto é recomendável encaminhar ao especialista.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      7/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não pode ser realizada consulta em farmácia, seja presencial ou por telemedicina, sob pena de configurar falta ética.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      6/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A ausência de previsão de reembolso referente a desistência de consulta médica ou imposição de perda total do valor configuram prática abusiva e enriquecimento sem causa.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      5/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Concessão de autorização para gestação de substituição sem vínculo parental quando preenchidos todos os requisitos legais.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      4/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não há normativas em relação ao horário da realização de cirurgias eletivas em hospitais públicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      3/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Composição de equipe cirúrgica para parto cesárea. Dispõe sobre a escala mínima de obstetras, a qualificação do pediatra e a legalidade de médicos não especialistas atuando como auxiliares em procedimentos obstétricos em maternidade.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      PA

    • Nº/Ano

      2/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Desde que solicitado pelo paciente ou por seu representante legal, não existe impedimento para que o médico assistente preencha o formulário Relatório de Doenças Graves para Requisição do Saque do FGTS.

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