Ementa Desincompatibilização. Conselheira Federal Suplente. Eleições municipais. Lei nº 64/1990.

Ementa Apoio institucional à pesquisa “Condições de trabalho dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19 no Brasil”, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Ementa Aposentadoria voluntária. Conselhos de Fiscalização. Extinção do Vínculo. Emenda Constitucional n.º 103/2019.

Ementa Ações Judiciais no Amapá. Inscrições no CRM/AP mediante decisão judicial. Ciência Diretoria.

Ementa Eleições on-line das Comissões de Ética – período da Pandemia de COVID-19 – regularidade excepcional e transitória.

Ementa Matéria técnica. Impedimento ética médico. Preenchimento de formulário de certificação de teste RT-PCR Covid-19

Ementa Recurso. Registro de empresas prestadoras de serviços de médicos. Possibilidade jurídica. Matéria ética. Remessa Diretoria.

Ementa EMENTA: Guarda de prontuário médico. Médico falecido. Ausência de herdeiro profissional.

Ementa Pedido de manifestação. Emissão de laudo de avaliação. Isenção de imposto sobre produtos industrializados - IPI.

Ementa Solicitação de manifestação do CFM do registro de empresas prestadora de serviços de Home Care. Possibilidade Jurídica. Matéria Ética. Remessa Diretoria.