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    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      2/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa CONVÊNIO E ESPECIALIDADE

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      1/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANTI-ALÉRGICOS POR CLÍNICA DE ALERGIA

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      11/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa \"Vimos por meio deste, solicitar á este egrégio Conselho, parecer quanto a responsabilidade médica quando o paciente ou seu responsável solicita alta a pedido , assinando termo de responsabilidade\".

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      10/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Legibilidade de receitas médicas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      9/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa solicitar aos pacientes que receberem atenção médica no Hospital Municipal, a título de contribuição, uma taxa pelos procedimentos realizados, não sendo a mesma de caráter obrigatório e sim voluntária, recebendo os pacientes não contribuintes em igual ate

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      8/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sem resumo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      7/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sem resumo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      6/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sem resumo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      5/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sem resumo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MS

    • Nº/Ano

      3/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa \"Art. 16 - Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou instituição pública ou privada poderá limitar a escolha por parte do médico dos meios a serem postos em prática para o estabelecimento do diagnóstico e para a execução do tratamento,

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