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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      519/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Guarda de prontuário médico. Médico falecido. CRMMG. Aplicação de Resolução do CRMRS

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      516/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Decisão CADE. Cartão de desconto. Resolução CFM nº 2226/2017, que revogou

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      515/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aposentadoria compulsória aos empregados públicos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      509/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contratação de Plano de Saúde para Médicos registrados no CRM-PI. Intermediação. Ausência de previsão legal. Atividade não vinculada às funções institucionais do órgão. Recomendações.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      506/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise do Parecer COFEN nº 005/2019 - Lavagem auricular realizada por profissionais de enfermagem.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      493/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Isenção da Anuidade. Doença incapacitante. Necessidade de comprovação.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      483/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Divulgação do relatório de fiscalização no site do CREMERO – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação).

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      479/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Recurso. Registro de empresas prestadora de serviços de médicos. UTI Móvel. Título Especialista. Indeferimento. Manutenção. Remessa Diretoria.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      472/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Serviço de Tratamento Intensivo Móvel (UTI Móvel) – Responsável Técnico. Título de Especialista em Medicina Intensiva.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      466/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Proposta de alterações à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Plena adequação das propostas formuladas ao ordenamento jurídico.

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