Ementa Divulgação do relatório de fiscalização no site do CREMERO – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação).

Ementa Recurso. Registro de empresas prestadora de serviços de médicos. UTI Móvel. Título Especialista. Indeferimento. Manutenção. Remessa Diretoria.

Ementa Serviço de Tratamento Intensivo Móvel (UTI Móvel) – Responsável Técnico. Título de Especialista em Medicina Intensiva.

Ementa Proposta de alterações à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Plena adequação das propostas formuladas ao ordenamento jurídico.

Ementa Desincompatibilização. Conselheira Federal Suplente. Eleições municipais. Lei nº 64/1990.

Ementa Apoio institucional à pesquisa “Condições de trabalho dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19 no Brasil”, da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Ementa Aposentadoria voluntária. Conselhos de Fiscalização. Extinção do Vínculo. Emenda Constitucional n.º 103/2019.

Ementa Ações Judiciais no Amapá. Inscrições no CRM/AP mediante decisão judicial. Ciência Diretoria.

Ementa Eleições on-line das Comissões de Ética – período da Pandemia de COVID-19 – regularidade excepcional e transitória.

Ementa Matéria técnica. Impedimento ética médico. Preenchimento de formulário de certificação de teste RT-PCR Covid-19