Ementa Ofício do Cremec. Consulta. Registro de especialidade e expedição de RQE apenas com certidão de conclusão de residência. Impossibilidade.

Ementa Prescrição de medicamento e solicitação de exame por enfermeiro. Portaria n.º 453/2020 – DAP/SEMSA da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus/AM. Remessa ao Conselho Regional de Medicina de Amazonas

Ementa Ofício do CREMERJ. Informação quanto a registro de profissional com diploma estrangeiro não confirmado pela instituição respectiva. Acordo com o MPF. Possibilidade pendente de futura constatação em contrário. Condição resolutiva. Requisitos formais a serem observados.

Ementa Perícia médica. Presença do advogado do periciando no exame pericial. Prerrogativas do advogado. Autonomia profissional do médico-perito.

Ementa Revalidação de diploma. Universidade Estadual. Competência do Conselho Regional - CRMPA

Ementa Clínica de medicina esportiva. Interação com academia de musculação. Resolução nº 04/2016 do CRMMS. Invalidade.

Ementa Pedido de manifestação. Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas. Alteração do sistema de registro de pessoas jurídicas. Ambulatórios. Diretor Técnico. RQE. Remessa Diretoria. Matéria Técnica.

Ementa Preenchimento da Declaração de Óbito sem a presença de documento de Registro Civil - recomendações.

Ementa Ofício nº 768/2020-PRES. Denúncia, Enfermeiras. Realização de parto em domicílio. Exercício irregular da medicina.

Ementa Sociedade Brasileira de Patologia. Congressos médicos. Participação de profissionais de outras áreas da saúde. Matéria técnica.