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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      17/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de como se proceder em relação ao atendimento de um médico nutrólogo em um SPA, qual o regulamento legal.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      15/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de dúvidas e quesitos em relação a atuação de médicos residentes junto a pacientes conveniados, supervisionado por médico orientador, e se este poderá ter os honorários revertidos a seu favor.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      14/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de como se proceder, e requerer a permissão para realização do tratamento de fertilidade, e requisitos para cessão temporária de útero em substituição.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      13/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da responsabilidade técnica em saúde ocupacional.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      12/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade na divulgação de pós-graduação em psiquiatria e na emissão de laudo. O anúncio de pós-graduação, assim como de cursos e de atualizações, é permitido somente quando estiverem relacionados à especialidade e/ou área de atuação registrada no Conselho de Medicina.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      11/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da nomenclatura correta a ser utilizada nos atestados médicos e nos documentos de comparecimento e de acompanhante, se atestado ou declaração.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      10/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da responsabilidade, e obrigatoriedade de se fazer exames de corpo de delito, medicina legal, perícias médicas, por médico plantonista de pronto socorro, clínico geral, e sem experiência para realização de tal ato.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      9/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da regulamentação do exame de Eletroneuromiografia, e qual a documentação necessária para realização da mesma.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      8/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da redução do tempo de renovação da carteira de habilitação em caso de miopia, qual a regra a ser aplicada de acordo com a lei 14.071.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do rol de procedimentos e eventos de saúde (plano de saúde), e o rol taxativo, com a decisão e entendimento do STJ.

    Ver norma
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