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    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      533/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Pedido de manifestação. Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas. Alteração do sistema de registro de pessoas jurídicas. Ambulatórios. Diretor Técnico. RQE. Remessa Diretoria. Matéria Técnica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      532/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento da Declaração de Óbito sem a presença de documento de Registro Civil - recomendações.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      527/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ofício nº 768/2020-PRES. Denúncia, Enfermeiras. Realização de parto em domicílio. Exercício irregular da medicina.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      521/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sociedade Brasileira de Patologia. Congressos médicos. Participação de profissionais de outras áreas da saúde. Matéria técnica.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      519/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Guarda de prontuário médico. Médico falecido. CRMMG. Aplicação de Resolução do CRMRS

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      516/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Decisão CADE. Cartão de desconto. Resolução CFM nº 2226/2017, que revogou

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      515/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aposentadoria compulsória aos empregados públicos.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      509/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contratação de Plano de Saúde para Médicos registrados no CRM-PI. Intermediação. Ausência de previsão legal. Atividade não vinculada às funções institucionais do órgão. Recomendações.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      506/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise do Parecer COFEN nº 005/2019 - Lavagem auricular realizada por profissionais de enfermagem.

    • Tipo

      Despacho

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      493/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Isenção da Anuidade. Doença incapacitante. Necessidade de comprovação.

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