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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      10/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da normatização da emissão da Declaração Médica de Comparecimento em UPA para pacientes classificado como verde ou azul, segundo protocolo de classificação de risco.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      9/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca das atribuições, e responsabilidades do médico assistente, perante o preenchimento dos documentos intra-hospitalares.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecimentos sobre a legalidade do uso de técnicas de terapias regenerativas com a utilização de derivados de lipoaspiração de gordura que vem sendo chamadas de Microfat e Nanofat por meio de equipamentos já registrados no Brasil.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da Solicitação de Parecer sobre Bloqueio de Exames Desnecessários no Pronto Atendimento Médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do direito das pacientes femininas terem acompanhante durante estadia na UTI, com relação à lei n 14.737 de 27 de novembro de 2023.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da exclusividade médica na realização de biópsia de pele.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de esclarecimentos sobre Lipoaspiração a Laser.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da legalidade da recusa de pacientes por parte do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) – COMUNICADO No 001/2025/SVO/SES/MT.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de estabelecimentos denominados "Centros de Recuperação" que oferecem serviços de tratamento de dependentes químicos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da ausência de posse da Diretoria Clinica e orientações sobre o andamento da Comissão de Ética Médica (CEM) do HPSMC.

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