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    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do direito das pacientes femininas terem acompanhante durante estadia na UTI, com relação à lei n 14.737 de 27 de novembro de 2023.

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      Parecer

    • UF

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    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da exclusividade médica na realização de biópsia de pele.

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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de esclarecimentos sobre Lipoaspiração a Laser.

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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da legalidade da recusa de pacientes por parte do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) – COMUNICADO No 001/2025/SVO/SES/MT.

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      Parecer

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      MT

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de estabelecimentos denominados "Centros de Recuperação" que oferecem serviços de tratamento de dependentes químicos.

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      Parecer

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    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da ausência de posse da Diretoria Clinica e orientações sobre o andamento da Comissão de Ética Médica (CEM) do HPSMC.

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    • Tipo

      Parecer

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      MT

    • Nº/Ano

      21/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de equipe médica em unidades de terapia intensiva (UTI) e em unidades de cuidados intermediários (UCI): habilitação e atribuições e telemedicina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      20/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade do médico do plano de saúde mudar a medicação de referência já prescrita pelo médico assistente, por outra medicação genérica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      18/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da utilização de equipamento denominado ADAM ROBÔ. Atividade de Diagnóstico Sem Supervisão de Médico.

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      Parecer

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    • Nº/Ano

      16/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de dúvidas sobre agendamento de consultas, exames e procedimentos para pacientes particulares e de convênios.

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