Ementa Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do CREMESP.

Ementa Dispõe sobre a isenção do recolhimento da anuidade de pessoa física, mediante critérios que estabelece.

Ementa Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos médicos acometidos por doenças graves previstas em lei e dá outras providências.

Ementa Fixa o Valor de Taxas e Serviços a Serem Cobrados às Pessoas Físicas no Exercício de 1999. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, n.º 13, 20 jan. 1999. Seção 1, p. 55).

Ementa Dispõe de normas para registro das empresas de prestação de serviços médico-hospitalares. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 166, 30 ago. 1995. Seção 1, p. 44.

Ementa Normas que regulamentam a cobrança da Dívida Ativa ou Judicial, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 213, 11 nov. 1981. Seção 1, p. 72).

Ementa Dispõe da obrigatoriedade do pagamento de anuidades fixadas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 13/64. Vide: Resolução CFM nº 1241/87. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 176, 16 set. 1981. p. 80).

Ementa Aprova a alteração do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO).

Ementa Dispõe sobre a criação, reformulação, regulamentação e competência das Delegacias Regionais Físicas e Virtuais do CRM-TO.

Ementa Plano de Cargos,Carreiras e Salários