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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      349/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2022. https://cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/versao_impressao.php?id=19044&versao=integra

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      345/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a Reestruturação Operacional do Departamento de Fiscalização do CREMESP e revoga a Resolução CREMESP Nº 286, de 08 de março de 2016.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      342/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o parcelamento de anuidades no âmbito deste Regional e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      341/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      339/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 3º da Resolução CREMESP nº 320, de 05 de OUTUBRO de 2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      338/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 11 da Resolução CREMESP nº. 303, de 17 de ABRIL de 2017.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      337/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a aplicação de multa às instituições que não implementarem as medidas necessárias para a prevenção do contágio do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      336/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga as Resoluções CREMESP nº 298, de 29 de novembro de 2016, 301, de 21 de março de 2017 e 309, de 25 de agosto de 2017.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      335/2019

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2020.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      333/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alterar dispositivo da resolução CREMESP nº 126, DE 31-10-2005, e dá outras providências. (Sobre Perícia Médica)

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