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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
2/2006
Situação
Em vigor

Ementa para o atestado de saúde, o médico deve atestar o que realmente pode provar, comprovar, reprovar e confirmar. Deve escrever o que observou, viu e analisou, baseado em critérios científicos. Deve aconselhar seu paciente visando proteção de sua saúde e evi

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
1/2006
Situação
Em vigor

Ementa pessoas detidas e conduzidas por policiais a hospital não são consideradas pacientes. Os institutos ou departamentos médicos legais, mantidos pelo Estado, é que devem se encarregar do atendimento de presos. O acesso a prontuário se vincula às Resoluções d

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
22/2005
Situação
Em vigor

Ementa O médico deve exercer a profissão com ampla autonomia e não deve renunciar à sua liberdade profissional, porém não deve permitir que sua ideologia religiosa limite o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos dos pacientes sob seus cuidados, dentro dos

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
21/2005
Situação
Em vigor

Ementa “As informações contidas na Portaria n° 988 do Ministério da Saúde não constituem ilícito ético, pois prevalece o entendimento que o fim social a ser atingido requer informações precisas com o único objetivo em aprimorar os serviços de saúde”.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
20/2005
Situação
Em vigor

Ementa O médico tem ampla autonomia na sua profissão, mas a divulgação de especialidade não reconhecida constitui infração ao CEM. Somente a CME tem a prerrogativa do reconhecimento de especialidades e o CRM do registro para a sua divulgação.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
19/2005
Situação
Em vigor

Ementa O nefrologista responsável técnico pelo Serviço de Hemodiálise deve permanecer à disposição durante todo o período de plantão, para atender qualquer intercorrência, não podendo, portanto, assumir regime de trabalho em locais distintos nesse horário. A rea

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
18/2005
Situação
Em vigor

Ementa O Médico deve ter para com o seu paciente o Maximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. Sempre usando do bom senso e não permitindo que sua conduta médica seja cerceada, quando tomada em beneficio do paciente.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
17/2005
Situação
Em vigor

Ementa O médico diarista e o médico chefe da UCO, devem atender às normas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
16/2005
Situação
Em vigor

Ementa No caso de pacientes portadores de necessidades especiais submetidos a tratamento cirúrgico pelo cirurgião dentista, por serem pacientes de risco,e recomendável o anestesiologista, após a avaliação pré-anestésica solicitar a presença de outro médico espec

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
15/2005
Situação
Em vigor

Ementa O sistema de cartões de desconto é considerado antiético pelo CFM, devendo o médico abster-se de qualquer forma de contratação com intermediadores não registrados no CRM.

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