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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      10/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado ao médico a realização de exames médicos ocupacionais, admissionais e outros fora do previsto na Resolução CFM nº 2.323/2022.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      9/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre o registro e o funcionamento de consultórios médicos em espaços compartilhados de trabalho (coworking).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Analisa a eticidade da adoção por parte de cooperativas, planos de saúde ou demais instituições, de mecanismos de controle baseados em parâmetros quantitativos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aborda o caráter experimental das cirurgias de remoção e remodelação costal com finalidade estética.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina o teste de apneia no Exame de determinação de morte encefálica em pacientes com oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO).

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exame de aptidão física e mental realizado por médico do tráfego credenciado pelo Detran deve ocorrer em local de atividade exclusiva para esse fim, sendo facultado o oferecimento de serviços complementares obrigatórios no processo de habilitação do condutor.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      4/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      3/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as informações obrigatórias em relatórios médicos ou laudos a respeito de crianças com deficiência, especialmente no contexto escolar.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualização do Parecer CFM nº 13/2018 – cirurgias fetais nas modalidades aberta e por fetoscopia indicadas para malformações congênitas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Opina sobre a autonomia de médicos intensivistas em procedimentos a beira-leito.

    Ver norma
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