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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A introdução do cateter de duplo balão ou balão de Cook é procedimento invasivo, portanto ato médico privativo.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Sobre a comunicação de más notícias quando da entrega de laudos anatomopatológicos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não é ética a coleta antecipada de amostras biológicas em potenciais doadores antes da confirmação da morte encefálica e do consentimento familiar.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prontuário médico pode ser eliminado após vinte anos do último registro, desde que observados os requisitos legais e técnicos, com registro formal do descarte seguro e sigiloso.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comissão de Ética Médica. Unidades de Pronto Atendimento. Possibilidade de constituição de comissão única representativa de múltiplas unidades vinculadas à mesma entidade mantenedora.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Empresas de telessaúde que realizam telemedicina são obrigadas a constituir diretoria técnica e clínica conforme a Resolução CFM nº 2.147/2016. Eleições por meio digital são admitidas, com garantia de segurança e validade jurídica.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É obrigatório o rastreio de ILTB preferencialmente com o IGRA ou através de PT antes da indicação de terapia anti-TNF. Em caso de desabastecimento comprovado, a tomografia de tórax pode ser utilizada. Quimioprofilaxia automática por falta de exames deve ser evitada por riscos de toxicidade evitável e/ou aumento de resistência primária da tuberculose.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não há obrigatoriedade legal de contratação de farmacêutico para atuar em dispensário de medicamentos em estabelecimento de saúde de pequeno porte.

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