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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A doação temporária do útero por pessoa não-parente até 2º grau obrigatoriamente não tem caráter comercial e pode ser permitida quando se observa que a motivação é claramente afetiva.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      6/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: A Resolução CFM nº 1.358/92 estabelece as normas e limites para a reprodução assistida.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno CRM-RN

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      4/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno CRM-BA

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      3/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno CRM-RS

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/2006

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Médico apenado em PEP, independente do artigo em que sua conduta foi tipificada, pode participar do corpo de conselheiros, exceto, temporariamente, no referido período quando apenado na letra “d” (suspensão até 30 dias), ou definitivamente, quan

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      39/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Estabelece a competência do médico legista e do médico patologista – SVO, em realizar a necropsia.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      38/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: As alterações propostas pelo PL nº 2.056/03, que altera dispositivos da Lei nº 9.656/98, visam disciplinar de forma mais isonômica a relação entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, sendo apropriado que as entidades médicas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      37/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Implante de lente intra-ocular com finalidade refrativa é, ainda, considerado experimental. A Resolução CFM nº 1.762/05 não se aplica a este procedimento.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      36/2005

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Compete exclusivamente ao Comitê de Ética em Pesquisa e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – com base na Resolução CNS/MS nº 196/96 – analisar, referendar e aprovar qualquer projeto ou protocolo de pesquisa médica que envolva seres

    Ver norma
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