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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
14/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA Compete ao Diretor Técnico, além de assegurar o pleno e autônomo funcionamento da Comissão de Ética Médica, zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
13/2017
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Escala de sobreaviso, lista de acionamento apresentam o mesmo significado. Devem ser remunerados independentemente do pagamento dos procedimentos realizados. Incorre em ilícito ético se não atender ao chamado do plantonista sem justificativa de força maior.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
12/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA As trocas de plantões poderão ser realizadas a qualquer tempo, cabendo ao Diretor Técnico zelar pelo bom funcionamento dos plantões e, nos casos de descumprimento das normas, adotar medidas éticas e/ou administrativas. As transferências de pacientes deverão sempre ser submetidas à Central de Regulação Médica.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
11/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “A Organização Mundial da Saúde e o Ministério de Saúde recomendam um conjunto de ações novas na qualificação das Maternidades para que promovam ações benéficas e seguras para o parto e nascimento humanizado. Todas as mulheres devem receber um acompanhante durante o trabalho de parto e parto. A atuação da doula representa a interface entre o médico assistente e a família como também no suporte emocional à gestante”

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
10/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os termos prática ortomolecular, biomolecular ou outros assemelhados não caracterizam especialidade médica nem área de atuação e sua indicação ou prescrição é de exclusiva competência e responsabilidade do médico, não podendo ser anunciados de acordo com as resoluções normativas sobre a matéria.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
9/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O título de especialista em medicina nas suas diversas áreas de saber médico legal e cientificamente reconhecidas conferem ao detentor dos títulos maior grau de expertise na área em questão

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
8/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA - Assistência qualificada durante o trabalho de parto é fundamental para que os melhores resultados sejam alcançados para a mãe e para a criança, tanto do ponto de vista físico como emocional. Para se atingir tais objetivos é necessário que as atitudes, medidas e intervenções adotadas pelos profissionais de assistência sejam baseadas nas melhores evidências disponíveis.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
7/2017
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Todo médico é responsável pelo acompanhamento, prescrição e evolução de pacientes internados sob sua responsabilidade.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
6/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico pode recusar-se ao atendimento, quando não se considerar apto para tal atendimento, desde que haja médico especializado e ou apto para dispensar atenção ao paciente.

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Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
5/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA A Coordenação de serviços médicos especializados deverá ser exercida por médico titulado na respectiva área. Não há vedação ao exercício de Coordenação em mais de uma área. A participação de médicos na comercialização e manutenção dos equipamentos nessas áreas deve observar estritamente o prescrito no Código de Ética Médica.

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