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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
140/2025
Situação
Revogada

Ementa Normatiza os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton e ressarcimento de combustível, em obediência à Lei n° 11.000/2004 e aos limites estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina, revogando as resoluções regionais sobre o mesmo assunto.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
139/2025
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins – PCCR/CRM-TO, para recriar o cargo de Motorista.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
138/2025
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins – PCCR/CRM-TO

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
137/2025
Situação
Em vigor

Ementa Manter em funcionamento a Delegacia Regional sediada na cidade de Araguaína/TO, com a seguinte denominação: DELEGACIA REGIONAL NORTE - DRN

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
136/2025
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação, atribuições e organização das Delegacias Regionais do CRM-TO, bem como sobre as atribuições e procedimentos para designação, destituição e atuação dos delegados.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
135/2025
Situação
Revogada

Ementa Atualiza valores e define nova redação a conceitos estabelecidos na Resolução CRM-TO nº 096/2018. Jeton. Auxilio Representação.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
134/2025
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins CRM-TO.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
132/2025
Situação
Em vigor

Ementa Ao médico declarado revel será nomeado um defensor dativo, advogado para apresentação de defesa prévia e a prática dos demais atos processuais. Realização de convênio com instituições públicas ou privadas ou confeccionará edital para credenciamento de advogados habilitados para o exercício da função de defensor dativo. Fixar os honorários do defensor dativo. Deverá ser nomeada junta médico-pericial no procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina. Fixar os honorários do médico perito.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
131/2025
Situação
Em vigor

Ementa Criada a Comissão de Defesa das Prerrogativas Médicas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

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Tipo
Resolução
UF
TO
Nº/Ano
130/2025
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza Regimento Interno da UCI. Revogam-se os arts. 7º e 15 do Regimento Interno da UCI da Resolução CRM-TO 106/2019.

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