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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      26/1988

    • Situação

      Revogada

    Ementa Considera a "Tabela de Honorários Médicos", como remuneração mínima não aviltante ao trabalho médico.(D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 193, 13 out. 1988. Seção 1, p. 72).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      24/1987

    • Situação

      Revogada

    Ementa Inclui o § único no art. 3º da Resolução CREMESP n.º 23/86. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 9, 15 jan. 1987. Seção 1, p. 28). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      23/1986

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria normas para a eleição, registro, organização, competência e funcionamento das Comissões de Ética Médica das Instituições que prestam assistência médica. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 177, 17 set. 1986. Seção 1, p. 48). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      22/1984

    • Situação

      Revogada

    Ementa Cria Delegacias Regionais e Cargos de Delegados. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      21/1981

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normas que regulamentam a cobrança da Dívida Ativa ou Judicial, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 213, 11 nov. 1981. Seção 1, p. 72).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      20/1981

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe da obrigatoriedade do pagamento de anuidades fixadas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 13/64. Vide: Resolução CFM nº 1241/87. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 176, 16 set. 1981. p. 80).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      19/1980

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui como prova de identidade a Cédula de Identidade Funcional plastificada. (D.O.E.; Poder Executivo, Ssão Paulo,SP, nº 209, 4 nov. 1980. p. 128).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      1/1959

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe da entrega das carteiras profissionais aos médicos doravante inscritos no CREMESP.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      142/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), os normativos de Cargos de Livre Provimento e a Estrutura Organizacional do Conselho.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      141/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece as normas e procedimentos para a concessão de passagens, diárias, jeton e auxílios para deslocamentos a serviço do Conselho Regional de Medicina do Tocantins.

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