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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      21/1981

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normas que regulamentam a cobrança da Dívida Ativa ou Judicial, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 213, 11 nov. 1981. Seção 1, p. 72).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      20/1981

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe da obrigatoriedade do pagamento de anuidades fixadas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 13/64. Vide: Resolução CFM nº 1241/87. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 176, 16 set. 1981. p. 80).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      19/1980

    • Situação

      Revogada

    Ementa Institui como prova de identidade a Cédula de Identidade Funcional plastificada. (D.O.E.; Poder Executivo, Ssão Paulo,SP, nº 209, 4 nov. 1980. p. 128).

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      1/1959

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe da entrega das carteiras profissionais aos médicos doravante inscritos no CREMESP.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      139/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins – PCCR/CRM-TO, para recriar o cargo de Motorista.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      138/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins – PCCR/CRM-TO

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      137/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Manter em funcionamento a Delegacia Regional sediada na cidade de Araguaína/TO, com a seguinte denominação: DELEGACIA REGIONAL NORTE - DRN

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      136/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a criação, atribuições e organização das Delegacias Regionais do CRM-TO, bem como sobre as atribuições e procedimentos para designação, destituição e atuação dos delegados.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      135/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atualiza valores e define nova redação a conceitos estabelecidos na Resolução CRM-TO nº 096/2018. Jeton. Auxilio Representação.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      TO

    • Nº/Ano

      134/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins CRM-TO.

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