Ementa Regulamenta a participação de médico estrangeiro e de médico brasileiro, formados por faculdade estrangeira, nos programas de pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, bem como indica a responsabilidade quanto aos atos médicos executados pelos referidos médicos.

Ementa Determina a criação do Cadastro de Cancelamento de Registro de Médicos e Pessoas Jurídicas por inadimplência.

Ementa Regulamenta a participação de médico estrangeiro e de médico brasileiro, formados por faculdade estrangeira, nos programas de pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, bem como indica a responsabilidade quanto aos atos médicos executados pelos referidos médicos.

Ementa Regulamenta a participação de médico estrangeiro e de médico brasileiro formados por faculdade estrangeira nos programas de pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, bem como indica a responsabilidade quanto aos atos médicos executados pelos referidos médicos.

Ementa Cria o Departamento de Fiscalização do CREMERJ em âmbito a atual COFIS passa a atuar e, dá outras providências.

Ementa Estabelece normas para a cobrança amigável ou judicial da Dívida Ativa das anuidades do CREMERJ.

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2001.

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2000.

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 1999.

Ementa Cria a Subdelegacia de Macaé do CREMERJ, e dá outras providências.