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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
30/1989
Situação
Em vigor

Ementa Cria a sexta Câmara do Tribunal Regional de Ética Médica, em complementação ao disposto no § único, do art. 1º da Resolução CREMESP n.º 29/89. (D.O.E.; Poder Executivo, SP, nº 97, 30 mmai. 1989. Seção 1, p. 64).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
29/1989
Situação
Revogada

Ementa Cria, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, o Tribunal Regional de Ética Médica. Revogada pela Resolução CREMESP nº 55/1994.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
28/1989
Situação
Revogada

Ementa Trata da ocupação dos cargos de Delegados. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
27/1988
Situação
Revogada

Ementa Cria Delegacias Regionais e Cargos de Delegados. Revogada Parcialmente pela Resolução CREMESP nº 28/1989. Revogada pela Resolução CREMESP nº 35/1998.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
26/1988
Situação
Em vigor

Ementa Considera a "Tabela de Honorários Médicos", como remuneração mínima não aviltante ao trabalho médico.(D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 193, 13 out. 1988. Seção 1, p. 72).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
24/1987
Situação
Revogada

Ementa Inclui o § único no art. 3º da Resolução CREMESP n.º 23/86. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 9, 15 jan. 1987. Seção 1, p. 28). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
23/1986
Situação
Revogada

Ementa Cria normas para a eleição, registro, organização, competência e funcionamento das Comissões de Ética Médica das Instituições que prestam assistência médica. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 177, 17 set. 1986. Seção 1, p. 48). Revogada pela Resolução CREMESP n.º 83/98.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
22/1984
Situação
Revogada

Ementa Cria Delegacias Regionais e Cargos de Delegados. Revogada pela Resolução CREMESP nº 85/1998.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
21/1981
Situação
Em vigor

Ementa Normas que regulamentam a cobrança da Dívida Ativa ou Judicial, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 213, 11 nov. 1981. Seção 1, p. 72).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
20/1981
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe da obrigatoriedade do pagamento de anuidades fixadas pelo Conselho Federal de Medicina. Revoga-se a Resolução CREMESP nº 13/64. Vide: Resolução CFM nº 1241/87. (D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, nº 176, 16 set. 1981. p. 80).

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