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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
113/2005
Situação
Revogada

Ementa Fixa valores e critérios para pagamento de diária, Jeton e Verba de representação.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
112/2005
Situação
Revogada

Ementa Fixa valores e critérios para pagamento de diária para funcionários.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
111/2004
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe quanto aos procedimentos que o médico deve cumprir em relação aos estabelecimentos denominados casas de parto.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
109/2004
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação do GACEM e dos Cursos de Capacitação de Comissões de Ética Médica.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
107/2004
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza a atuação do médico que exerce a advocacia.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
106/2004
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a isenção do recolhimento da anuidade de pessoa física, mediante critérios que estabelece.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
105/2003
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a criação de delegacias regionais e sobre as atribuições dos delegados.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
104/2003
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação de Comissões de Estudo e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
103/2003
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos médicos acometidos por doenças graves previstas em lei e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
101/2002
Situação
Revogada

Ementa Cria o Centro de Bioética do CREMESP e dá outras providências.(D.O.E.; Poder Executivo, São Paulo, SP, n.24, 6 fev. 2002, Seção 1, p. 63).

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