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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      397/2026

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contratação de serviços médicos por empresas públicas e privadas. Organizações Sociais de Saúde - OSS. Empresas terceirizadas e na forma avulsa ou eventual. Estabelece requisitos mínimos para atuação de empresas intermediadoras e disciplina a participação de médicos em Sociedade em Conta de Participação - SCP.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      396/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2026.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      395/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a atuação diante da suspeita de abuso de substâncias por médicos, estabelece diretrizes para identificação, intervenção, encaminhamento, reabilitação e prevenção, e determina responsabilidades para diretores técnicos, clínicos e gestores administrativos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      394/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.442, de 24 de julho de 2025, no âmbito do Estado de São Paulo, normatizando os procedimentos para concessão de passagem aérea ou terrestre, diária nacional e internacional, auxílio representação, jeton, ressarcimento de combustível e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      393/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a realização de Perícia Médica e dá outras providências. Revoga-se a Resolução Cremesp nº 383, de 15 de outubro de 2024.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      392/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Delegacia Regional do Grande ABC, extingue as Delegacias Regionais de Assis, Bragança Paulista, Jaú, Santo André e São Bernardo do Campo e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      391/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 382, de 8 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      389/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga Resoluções que perderam o objeto.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      388/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 303, de 17 de abril de 2017. (Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP.)

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      387/2025

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define normas para realização de perícias médicas, visando a instrução de expedientes e processos disciplinares.

    Ver norma
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