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      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      382/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      381/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui critérios adicionais à segurança do Ato Médico.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      379/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a emissão de certidões relativas a pessoas físicas inscritas no âmbito do CREMESP.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      378/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Designar os membros da Comissão Regional Eleitoral, eleição para o Conselho Federal de Medicina, gestão 2024-2029.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      377/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta as atividades de anatomia patológica e citopatologia.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      376/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução nº 317, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, aprovada pela Resolução nº 279, de 08 de outubro de 2015.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      375/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga parcialmente a Resolução Cremesp nº 361 de 14/07/2023 - O Departamento de Fiscalização institui a Comissão de Avaliação de Pareceres e Providências-CAPP.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      374/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2024. (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo)

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      373/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os requisitos para criação e funcionamento das Câmaras Técnicas de Especialidades do CREMESP, e dá outras providencias.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      370/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera as Resoluções CREMESP nº 303/2017 e 346/2020 no que se refere ao quórum das Câmaras de Sindicâncias.

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