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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
391/2025
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 382, de 8 de outubro de 2024, que estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
389/2025
Situação
Em vigor

Ementa Revoga Resoluções que perderam o objeto.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
388/2025
Situação
Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMESP nº 303, de 17 de abril de 2017. (Regulamenta a tramitação das Sindicâncias no âmbito do CREMESP.)

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
387/2025
Situação
Em vigor

Ementa Define normas para realização de perícias médicas, visando a instrução de expedientes e processos disciplinares.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
289983/2024
Situação
Em vigor

Ementa É vedado ao médico plantonista de pronto-socorro realizar exames de natureza pericial em acautelados conduzidos por agentes penitenciários, salvo se previamente nomeado perito ad hoc pela autoridade competente. Mesmo nesse caso, a nomeação deve ser individualizada e a atividade pericial remunerada de forma específica, devendo o exame respeitar a prioridade assistencial estabelecida pelos protocolos médicos de classificação de risco. Distinção entre Ato médico-assistencial e ato médico-pericial. Sigilo profissional. Impedimento ético de o médico assistente periciar seu próprio paciente.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
386/2024
Situação
Em vigor

Ementa Institui e Regulamenta o Calendário Administrativo para o ano de 2025. (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo-CREMESP).

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
385/2024
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
384/2024
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a Resolução CFM nº 2.175, de 14 de dezembro de 2017 no âmbito do Estado de São Paulo. (Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, auxílio de representação e jeton), alterada pela Resolução CFM nº 2.387, de 29 de agosto de 2024.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
383/2024
Situação
Revogada

Ementa Dispõe sobre a realização de Perícia Médica e dá outras providências. Revoga-se a Resolução Cremesp nº 126, de 17 de outubro de 2005.

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Tipo
Resolução
UF
SP
Nº/Ano
382/2024
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os requisitos para aprovação da utilização de técnicas de reprodução assistida em caso de cessão temporária de útero pela Câmara de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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